Lengalenga da besta: descriminalização das drogas em caráter institucional

 

O atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, pediu nesta sexta-feira (21) demissão do cargo e informou que não aceitará a indicação para a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). O problema do secretário Pedro Abramovay foi pensar “alto” á respeito das drogas-tóxicas e dar vazão á projetos “ocultos” que estão nas entrelinhas do governo mundial – na fase de experimentação.

Quando titular no início do Governo de Dilma, ao cargo de secretario Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Pedro Abramovay, em entrevista ao jornal O Globo na terça-feira (11), apresentou como principal objetivo da sua gestão, em um primeiro momento, “frear o processo de explosão carcerária irracional” que o Brasil presenciou nos últimos quatro anos, quando 40 mil dos 70 mil novos presos foram detidos por narcotráfico de pequeno porte. “Não dá para ter na cadeia 40 mil que não deveriam estar lá”, afirma. Abramovay defende uma lei que acabe com a prisão do pequeno traficante com o intuito de reintegrá-lo a sociedade e não entregá-lo ao crime organizado. No dia 21 ele vai e pede demissão e exoneração do cargo.

O interessante deste episódio é a presidenta Dilma Rousseff dizer que é contra a soltura do “pequeno traficante”, e expor a declaração do secretário como “desproporcional” ao plano de governo que exerce. A Lei 11.343/2006 é de gestão do Governo Lula e sancionada com o seu parecer. O secretário foi e jogou a farofa no ventilador e estragou a fase experimental e precisou sair pela tangente.

Descriminalização das drogas

O que tramita. Um dos objetivos principais da Lei 11.343/2006 em vigor é, sem dúvida, diferenciar o traficante do pequeno traficante “mero usuário“. Passa ela a ser muito mais branda, trazendo medidas educativas, tanto de tratamento, quanto de reinserção ao convívio social. Com isso, não mais possibilita a prisão do usuário ou dependente. O tribunal de Justiça dentro desta lei 11.343/2006, obtém jurisprudência suficiente de julgar ou classificar o que seria “criminoso” ou “usuário” pela gramatologia – podendo julgar inconstitucional o crime por porte de drogas para consumo próprio. A pena podendo ser suspensa por violar princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebidas alcoólica também não seria crime). O secretário nacional de justiça, Pedro Abramovay solicitou “lei de proteção ao usuário” que na prática está sendo aplicada, incluindo em seu discurso polêmico, a absolvição de todos os presos considerados “pequeno traficante” detidos em cárcere. O que o secretário não esperava, é a mudança do discurso petista e lulista no governo Dilma – pagou pela ingenuidade !

Em entrevista a Carta Capital, Walter Maierovitch discute as intenções do novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, e traça quais, para ele, deveriam ser os seus principais objetivos. Para o jurista, que já exerceu cargo semelhante no governo FHC, é importante ter essa preocupação com o pequeno traficante, mas o principal passo a ser dado é a completa descriminalização do usuário, o que não acontece hoje. Maierovitch cita o sucesso dessa política em Portugal, apontada pela União Européia como a melhor política sobre drogas do continente. Esse assunto já foi muito discutido na Europa. Em declaração a Carta Capital o jurista

“O primeiro ponto: essa forma de atuação em rede planetária do crime organizado não coloca em exposição os grandes traficantes. A incompetência das polícias faz com que apenas os pequenos traficantes sejam presos e punidos. O que fazer, uma vez que as prisões, quer na Europa ou no Brasil, estão abarrotadas de pequenos traficantes? A solução evidentemente não é colocar todo mundo na rua. A solução passa por assisti-los em uma rede social que os ajudaria a conseguir um emprego, uma casa, etc, além de fiscalizá-los em regime aberto. Simplesmente tirá-los da cadeia e colocá-los na rua não vai adiantar nada. Hoje, o sistema penitenciário gera reincidência superior a 80%. Esse percentual é muito alto e até agora não se faz nada para reduzir. Se tirar da cadeia o pequeno narcotraficante e dar a ele liberdade total sem apoio, vai ser uma medida irresponsável”.

“O primeiro passo do Brasil é não criminalizar o porte de drogas para uso próprio. Hoje, uma pessoa que for encontrada com droga para uso próprio continua sendo criminosa. O que não tem mais é pena de prisão. O Brasil precisa resolver o problema, antes de entrar na legalização, para não mais criminalizar o portador de drogas para uso próprio. No governo Lula, o que se conseguiu apenas em relação ao usuário foi não colocá-lo em regime fechado, mas ele continua sendo criminalizado e prestando serviços à comunidade. A questão do uso de drogas não é de direito criminal, é uma questão de saúde pública. Nenhum país do mundo legalizou completamente o uso, a produção e a distribuição das drogas. Tem algumas boas iniciativas, como a da Holanda que permite o uso de maconha em bares e cafés, aliás, com muito sucesso. Portugal, que não mais criminaliza o porte de drogas para uso próprio, o primeiro país a fazer isso, foi agora reconhecido pela União Européia como o que desempenhou a melhor política sobre drogas. Em Portugal, a demanda das drogas reduziu violentamente com essa nova política que separa essa questão e entende como sendo de saúde pública e não criminal”. Então o jurista finaliza a seu discurso:que tal olhar para Portugal?

Concluímos…

A melhor solução para o caos social na visão política deste país. Tornar “trabalho” e meio “lucrativo” a venda do corpo: forma de estimular a economia. Oficializar prostíbulos com o objetivo de enriquecer a aparência cultural de nosso país. A venda de drogas no formato homeopático para não incentivar o tráfico e dar aos usuários o direito de “morte-letal” com uma descrição médica em mãos. Aborto legal para não levar as mães ao risco de vida. Tornar didático o “sexo” e a “homossexualidade” no ensino fundamental “pré-maturo” para o desenvolvimento mental de nossas crianças(pensando como homossexuais não serão homofóbicas).

O caráter “iníquo” é um problema mundial e sinal apocalíptico. A iniqüidade-constitucional, no corpo institucional, frente á educação-social, revelada o quanto estamos próximos dos fins dos tempos(governo do anticristo). Pelas palavras de Nosso Senhor Jesus, a iniqüidade aumentaria, ao ponto de esfriar a fé e o amor. Neste caso ela se institucionalizou e tem um corpo docente(Ap 13-17). A personificação da imoralidade, pelo institucional, não é uma realidade só no governo brasileiro – mas mundial. A corrida por esta legalidade envolve todos Estados e Federações. Estamos frente á frente com uma política “padronizada”, do qual, não se limita á fronteiras e barreiras diplomáticas. Estabelecida por uma Ordem Mundial, cujo administradores e legalistas trabalham “ocultamente” pela formação de um modelo-estatal que realize o intento deste grupo(G7). Um governo sem patente, que não leva partidos, mas a ideologia dos “fracos e fortes” na visão unificada(Nova Ordem Mundial). Independentemente de quem governa o Brasil ou qualquer outro país, propostas como estas(descriminalização do aborto, das drogas , da prostituição, personalidade jurídica para a homossexualidade, ecumenismo) vão estar em pauta para serem aplicadas e votadas ordinariamente. No discurso “saúde-pública” e “justiça social”, mas na prática com experiência, ambas soluções políticas estão transformam-se em motivações para o uso e para á prática abusiva do imoral.

Maranata, Jesus está voltando !

Fonte:

http://www.ibgf.org.br/index.php?data%5Bid_secao%5D=2&data%5Bid_materia%5D=2417

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/pedro-abramovay-pede-demissao-da-secretaria-nacional-de-justica.html



Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Uma resposta para Lengalenga da besta: descriminalização das drogas em caráter institucional

  1. Pamela disse:

    Maranata pastor, estudo em uma escola particular e ouvi hoje da minha professora que agora será agregado obrigatoriamente por imposição do MEC às matérias de geografia, história e sociologia, o seguinte tema: “preconceito”. Entre os preconceitos que ela citou, estava o homossexualismo, a chamada homofobia. Mas esse tema engloba tudo: crenças, raça, costumes e opinião. Quero através deste comentário, fazer um alerta aos pais, que acham que isso não atingirá as escolas particulares e por isso estão assegurados. Eu sinceramente, fiquei muito preocupada, pois o que será das crianças e dos jovens? É assustador como está sendo rápido e fácil para o anticristo estabelecer como regra de sobrevivência o pecado. Peço oração pelas crianças e vigilância dos pais. Porque o diabo, nosso adversário, está furioso, rugindo como leão buscando a quem possa tragar. E o aviso de Jesus aos pais é: criai os vossos filhos na doutrina e admoestação do Senhor. Efésios 6:4

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s